Ativos Intangíveis: O Que São, Como Contabilizar e a Importância da Propriedade Intelectual

1. Introdução: A Era dos Ativos Intangíveis

Nas últimas décadas, o valor das empresas migrou dos ativos físicos (máquinas, imóveis) para os intangíveis, que hoje representam 84% do valor de mercado das empresas S&P 500 (fonte: Ocean Tomo). Marcas como Coca-Cola, patentes da Apple e algoritmos do Google valem mais que suas fábricas.

Mas como contabilizar algo que não tem forma física? Como determinar o valor de uma marca ou de um software? E quando um ativo intangível pode ser registrado no balanço patrimonial?

Neste guia você aprenderá:

✅ O que são ativos intangíveis e como diferenciá-los de outros ativos
✅ Critérios rigorosos para reconhecimento contábil (CPC 04)
✅ Métodos de mensuração inicial e posterior (custo x valor justo)
✅ Vida útil definida vs. indefinida e impactos na amortização
✅ Casos práticos: propriedade intelectual, goodwill, desenvolvimento interno
✅ Divulgação obrigatória nas demonstrações financeiras

Vamos começar com a base conceitual.

2. Definição e Classificação dos Ativos Intangíveis

2.1 O Que é um Ativo Intangível?

Segundo o CPC 04 (R1), um ativo intangível é um recurso não monetário, sem substância física, mas que:

• É controlado pela empresa (pode ser vendido, licenciado ou usado exclusivamente).

• Gera benefícios econômicos futuros (receita, redução de custos ou vantagem competitiva).

• É identificável (pode ser separado da empresa ou surge de direitos legais/contratuais).

Exemplos Práticos

• Marcas registradas: Logotipo da Nike (valor: US$ 31,3 bi)

• Patentes: Tecnologia do iPhone (Apple detém 2.500 patentes ativas)

• Direitos autorais: Catálogo da Disney (valor: US$ 130 bi)

• Softwares: Sistema SAP ERP

• Carteira de clientes: Base de assinantes da Netflix (270 milhões de usuários)

• Goodwill: Ágio pago em aquisições (ex: Microsoft pagou US$ 69 bi pelo LinkedIn)

2.2 O Que NÃO é Considerado Ativo Intangível?

O CPC 04 exclui:

• Estoques (CPC 16).

• Arrendamentos (CPC 06).

• Goodwill em combinações de negócios (CPC 15).

• Ativos fiscais diferidos (CPC 32).

3. Critérios para Reconhecimento Contábil

Para ser registrado no balanço, um ativo intangível deve atender a dois requisitos essenciais:

3.1 Identificabilidade

O ativo deve ser:

• Separável: Pode ser vendido/licenciado mesmo que a empresa não o faça (ex: uma patente).

• Decorrente de direitos legais: Mesmo que não seja transferível (ex: licença de taxiamento aéreo).

Exemplo Prático

A Meta (Facebook) adquiriu o WhatsApp por US$ 19 bi em 2014. Desse valor:

• US$ 17 bi foram alocados ao goodwill (não é intangível identificável).

• US$ 2 bi foram atribuídos a ativos intangíveis (base de usuários, tecnologia).

3.2 Geração de Benefícios Econômicos Futuros

A empresa deve provar que o ativo trará retorno, como:

• Venda de produtos/serviços (ex: royalties de uma patente).

• Redução de custos (ex: software de automação).

• Vantagem competitiva (ex: marca reconhecida).

Caso Real

A patente do Viagra (Pfizer) gerou US$ 50 bi em receita antes de expirar em 2020, comprovando seus benefícios econômicos.

4. Mensuração Inicial do Ativo Intangível

O CPC 04 estabelece regras diferentes conforme a origem do ativo:

4.1 Aquisição Separada

Quando comprado isoladamente (ex: marca), o custo inclui:
✅ Preço de compra.
✅ Impostos não recuperáveis.
✅ Custos diretamente atribuíveis (ex: honorários legais).

Exemplo:

4.2 Geração Interna

Ativos criados internamente (ex: desenvolvimento de software) só são capitalizados na fase de desenvolvimento, nunca na pesquisa.

Diferença Entre Pesquisa e Desenvolvimento

A pesquisa é registrada na DRE como despesa, ou seja, não pode ser capitalizada no ativo intangível. Enquanto o desenvolvimento pode ser capitalizado se atender ao 6 critérios do CPC 04 (viabilidade técnica, intenção de uso, etc.). Segue um exemplo para demonstração:
A Google gasta R$ 5 milhões em um novo algoritmo:

• R$ 3 mi (pesquisa) → Despesa no DRE.

• R$ 2 mi (desenvolvimento) → Ativo intangível.

4.3 Combinação de Negócios (M&A)

Em fusões, o ativo intangível é mensurado pelo valor justo na data da aquisição.

Caso Prático:
A Microsoft comprou a Activision por US$ 68,7 bi em 2023. Desse valor:

• US$ 45 bi foi alocado ao goodwill.

• US$ 23,7 bi a ativos intangíveis (franquias como Call of Duty, tecnologia).

5. Mensuração Posterior e Amortização

5.1 Vida Útil Definida vs. Indefinida

5.2 Cálculo da Amortização

Fórmula:

Exemplo:
Uma empresa adquire direitos autorais por R$ 15 milhões, com vida útil de 10 anos e valor residual zero.

Lançamento Contábil:

6. Divulgação Obrigatória (CPC 04)

As empresas devem divulgar nas notas explicativas:
✔ Métodos e taxas de amortização.
✔ Valores brutos e líquidos dos ativos.
✔ Testes de recuperabilidade (se aplicável).

Exemplo de Nota Explicativa:

"A empresa possui uma marca no valor de R$ 50 milhões, com vida útil indefinida. Anualmente, é realizado teste de recuperabilidade, e em 2023, não houve perdas."

7. Conclusão: Por Que os Intangíveis São o Futuro?

Ativos intangíveis já representam 90% do valor das empresas de tecnologia. Dominar seu reconhecimento e mensuração é essencial para:
🔹 Avaliação correta de empresas (M&A, IPO).
🔹 Gestão estratégica de marcas e patentes.
🔹 Transparência para investidores.

Se sua empresa possui marcas, softwares ou patentes, garanta que estejam corretamente contabilizadas para maximizar seu valor!